segunda-feira, 6 de setembro de 2010

O Brasil vive uma anomalia

Quando se fala em mundo econômico não há como ignorar a ação do Estado no mercado, agindo como sócio, porém sua participação é apenas para fazer retiradas e exigir dele obrigações sociais que são de sua ( Estado) responsabilidade



A função do Estado é criar, administrar políticas econômicas, sociais, educacionais, de segurança, cultural, saúde, etc. e também regulamentar por meio de Leis visando equacionar as necessidades contemporâneas que ocorrem através das exigências do tempo e os anseios de sua população. Em suma, a função do Estado é promover a qualidade de vida da sua sociedade.

O Estado como instituição não é para produzir riquezas através de empresas, até porque, já está provado por diversos exemplos que ele é um mau gestor quando atua como empresário. No entanto, ele é o maior sócio de todas as atividades econômicas e de serviços, pois a sociedade de um modo geral, seja por meio do 2º Setor (empresariado) seja através da sociedade civil de todas as classes sociais pagam em impostos, tributos, contribuições, etc. Um terço do que produz de todo o PIB (Produto Interno Bruto) vão para os cofres públicos.

Pois bem, ainda é preciso dizer que muito dos serviços que, em tese, são obrigações do Estado são compartilhados entre o 2º Setor e o 3º Setor – as organizações não governamentais. Isto é, além do Estado embolsar 1/3 da riqueza da sociedade, ela (sociedade) ainda é obrigada a compartilhar as obrigações que são inerentes dele (Estado).

Por exemplo, a sociedade paga em impostos o direito a transitar em boas rodovias, mas precisa pagar para iniciativa privada pedágios, e por conseguinte, o Estado recolhe impostos destas concessionárias. Da mesma maneira acontece na Saúde, Educação, Segurança e em todos os outros serviços essenciais. Existem inúmeras leis que obrigam empresas promoverem seus empregados oferecendo-lhes serviços sociais e no da área saúde entre outros, serviços estes que deveriam ser exclusivas obrigações do Estado como devolução dos impostos arrecadados.

A sociedade paga para ter direitos a Saúde, a Cultura, etc, mas precisa se organizar em Ongs para que os pobres possam ser atendidos na saúde, educação e assistência social. Para promover cultura e fazer projetos que visam a conscientizar a sociedade sobre o meio ambiente, etc. a sociedade é obrigada a se unir e buscar patrocínios, apoio e recursos no 2º setor, já que do Estado pouco se consegue.

Portanto, ao analisarmos este quadro a conclusão que se chega é que o Estado é um grande parasita que se alimenta da sociedade e ainda a impede de crescer, pois cada vez mais através dos impostos sangra as empresas e explora a sociedade através deixando-a para que ele se engorde e cada vez mais seja dominador.

Na verdade, dizer que o Brasil é um País capitalista é uma grande mentira, pois com o tamanho do Estado existente e da maneira como ele suga a sociedade vivemos uma anomalia em nosso sistema de organização estrutural de Estado.

Em suma, a dois caminhos que a sociedade brasileira precisa tomar; um deles é ser um País socialista, onde o Estado assuma tudo e destrua a Nação como vem ocorrendo na Venezuela e a outra é a sociedade através da escolha de bons parlamentares criar-se Leis que diminua a influência do Estado na sociedade ou obrigue-o a assumir suas verdadeira funções.

Ataíde Lemos