sábado, 11 de novembro de 2017

Nova Lei trabalhista (Empregado intermitente)



Este artigo da nova lei trabalhista aonde não se pode demitir um funcionário e recontratá-lo antes de 1 ano e 6 meses como empregado intermite nte está completamente errado e equivocada. Se a intenção foi boa, na prática, ela é preconceituosa e prejudica o empregado demitido. Vejamos um exemplo:

Uma empresa está com as vendas reduzidas e precisa enxugar despesas, porém, em determinados dias ela tem um fluxo maior de movimento, por exemplo, um supermermercado.  O que ela vai fazer! Irá demitir funcionários e contratar outros como intermitentes, no entanto, ela está proibida de recontratar os quais ela demitiu e contratar outros. Neste exemplo; quem foi prejudicado? Os empregados que foram demitidos.

É preciso que se entenda que uma empresa somente reduz o quadro de funcionários em três situações que são: as novas tecnologias;  quando há quedas nas vendas e/ou a empresa está passando por dificuldades financeiras. Muitas vezes, o excesso de garantias aos trabalhadores além de ajudar as empresa quebrarem mais rapidamente, o maior atingido acaba sendo os empregados. Portanto, é necessário que as Leis Trabalhistas, como a relação de patrão e empregados, sejam atualizadas visando atender a nova realidade do mercado; garantia de direitos dos trabalhadores, porém, sem paternalismo. O governo precisa estar ciente de que o essencial para garantir o emprego dos trabalhadores são: a fomentação e investimento na economia.


Ataíde Lemos